Jailson Vieira
Tubarão
Os professores que estão paralisados alcançaram uma vitória ontem. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deferiu uma liminar favorável para a suspensão da contratação de docentes temporários para substituírem os grevistas.
Hoje, a paralisação completa 65 dias e, com isso, tornou-se a a greve mais duradoura da categoria. A maior até então ocorreu no ano de 1986 no primeiro mandato do ex-governador Esperidião Amim (PP).
O Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/SC) em Laguna, Rudmar Corrêa, afirma que o trabalho deverá prosseguir. “Conquistamos este reconhecimento, mas temos que nos manter em alerta. Vamos continuar os nossos trabalhos. Amanhã (hoje) estaremos na 19ª Gerência Regional de Educação (Gered) fiscalizando. Hoje (ontem), soubemos que a Gered de Joinville não respeitou a liminar, então é bom que os grevistas estejam em alerta em todas as regionais”, expõe.
Em contrapartida à decisão deferida pelo tribunal, o governo determinou que a Procuradoria Geral do Estado recorra da liminar que proíbe a secretaria de estado da educação de contratar professores em caráter temporário para substituir os profissionais que estão fora das salas de aulas há dois meses.
Na quarta-feira da semana passada, os grevistas entraram com pedido para impedir a contratação de professores temporários. Porém, neste mesmo dia, as 36 Gereds do estado já tinham contratado 113 professores, e a estimativa era de que mais 687 docentes seriam contratados até os próximos dias.
Como a paralisação foi considerada legal na última sexta-feira pelo desembargador Jorge Luiz de Borba, a lei número 7.783/1989 proíbe a contratação de profissionais substitutos. Na decisão de ontem, o magistrado mencionou o parecer da última sexta-feira, no qual afirma que já foram tomadas as medidas para que não ocorra abuso de greve.
O governo do estado ainda salienta que a liminar frustra os esforços do estado para assegurar a continuidade do serviço público essencial, na qual representa a interferência em prerrogativas próprias da administração.
Última paralisação
A última greve dos professores da rede estadual havia ocorrido em 2011 e os docentes paralisaram as atividades por 62 dias. Até então, tinha sido a mais duradoura mobilização da categoria já registrada em Santa Catarina.
Reivindicações
• Pagamento do reajuste integral do piso na carreira, retroativo a 1º de janeiro com descompactação da tabela salarial;
• Não à incorporação da regência e contra a meritocracia incluída na proposta de pagamento do “incentivo à sala de aula”;
• Manutenção dos níveis de ensino médio e licenciatura curta na tabela salarial, mantendo a paridade entre ativos e aposentados;
• Reversão das demissões e o fim dos casos de perseguições, assédio e processos administrativos contra lideranças sindicais.
